Licitações - Parecer Jurídico ou técnico

O objeto da presente licitação visa a Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para compor as Cestas Básicas a pedido da Secretaria Municipal de Ação Social, por um período de 08 meses, para atender famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I e Termo de Referência – Anexo VIII, partes integrantes deste Edital.

Locação de hospedagem para indivíduos ou grupo familiar que necessitam de isolamento decorrente do Covid - 19, conforme Portaria 369/2020 por um período

estimado de 03 meses.

Aquisição de EPIS e materiais hospitalares a serem utilizados por profissionais que atuam na linha de frente no enfrentamento da pandemia COVID 19, No Hospital Municipal de Sete Quedas, por um período de 02 (dois) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde De Sete Quedas/MS,

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais das Unidades Públicas de Atendimento ao SUAS, de acordo com Portaria 369/2020 e conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

Aquisição de gêneros alimentícios para compor 1.091 (um mil e noventa e um) kits alimentares que serão entregues aos alunos da rede básica de ensino, para um período de 02 (dois) meses, referente ao ano de 2020, durante o período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia provocada pela COVID 19. Os kits deverão ser licitados em lotes, para que o mesmo seja entregue por um único fornecedor, conforme lei 13.987/2020, e conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta municipalidade.

Aquisição de material permanente das ações sócio assistenciais visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência do COVID 19, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

Tem por objeto a Aquisição de EPIs e materiais hospitalares a serem utilizados no Hospital municipal e Postos de Saúde por Profissionais que atuam na linha de frente no enfrentamento a pandemia do COVID 19, atendendo a  solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas/MS, até 31/12/2020, em conformidade com as quantidades e especificações descritas no Anexo I – Proposta de Preço, parte integrante do Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios (chá e soro de leite em pó) para compor  o Kit emergencial de alimentos para pessoas idosas e com deficiência conforme portaria 369/2020 COVID 19, até 31/12/2020,

O imóvel deste contrato será utilizado exclusivamente para uso a Secretaria Municipal de Assistência Social, para hospedagem de indivíduos ou grupo familiar que necessitam isolamento decorrente do COVID-19, conforme Portaria 369/2020, por um período estimado de 02 (dois) meses e meio.

Aquisição de Material de limpeza para compor  o Kit higiene  para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme portaria 369/2020 COVID 19, até 31/12/2020,

O objeto da presente licitação visa a Aquisição de Material de limpeza para compor  o Kit higiene  para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme portaria 369/2020 COVID 19, até 31/12/2020, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.

Contratação de empresa especializada em serviços médicos para orientação e capacitação da equipe técnica de saúde no manejo dos pacientes com possível contaminação do COVID 19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Sete Quedas/MS,